Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares
com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio
Abreu nesta quarta-feira (9-10-2019), em sessão solene na Assembleia
Legislativa, dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do
Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa. Além deles, o
governador à época, Geraldo Melo, também foi homenageado. Durante a solenidade,
transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita
a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação
“30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.
“Não há avanço sem história. Não há experiência sem
memória. Os 30 anos da Constituição Potiguar, hoje comemorados, refletem, além
de nossa própria história, um progressivo avanço no amadurecimento político, da
sociedade e do sistema democrático”, afirmou o presidente da Assembleia,
deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar destacou que para a elaboração
da carta magna do Estado, artigo a artigo foi discutido, examinado, emendado,
aperfeiçoado e novos acréscimos feitos para atender ao interesse público.
O presidente da Casa afirmou que a constituinte de 1989 se
reveste de um dos momentos mais importantes da história política do Estado. “O
intenso debate em Plenário, em torno de todos os artigos da Constituição
Estadual, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de
consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar”, afirmou Ezequiel,
lembrando ainda que o Estado foi o primeiro a promulgar a Constituição
Estadual, em 1989.
Representando os homenageados, o deputado constituinte Getúlio
Rêgo (DEM), que está no décimo mandato parlamentar, afirmou que o Rio Grande do
Norte avançou e ainda precisa de mudanças decisivas a se concretizar nesta e
nas outras legislaturas. “Realizar a constituição é tarefa bem plantada,
cumpri-la é tarefa das outras gerações. A constituição cumpriu o seu papel e ao
povo pertence a não a governo, partidos ou vontades transitórias”, frisou
Getúlio, que agradeceu o empenho dos servidores à época, que se desdobraram em
suas funções sem o auxílio do aparato tecnológico disponível hoje.
Getúlio Rêgo enalteceu o trabalho de colegas com amplo
conhecimento jurídico, como José Dias (PSDB) e Paulo de Tarso Fernandes e
afirmou: “A constituinte de 1989, a elaboração da nossa Carta reuniu esforço,
espírito público, vigor e coragem, sem que fosse retirada a essência,
mantivemos o pensamento acima das questões partidárias e pessoais”, disse o
decano da Casa.
A governadora Fátima Bezerra também discursou e afirmou que a
Carta expressa a cidadania e dignidade para o povo potiguar. “A sociedade
estava sedenta de novos e velhos direitos e desejosa de renovação política. A
Constituição Estadual foi um ponto de chegada de muitas lutas, como a luta pela
liberdade dos sindicatos, movimento estudantil, Diretas já, entre outras”. A
governadora afirmou que era uma época de muita efervescência política,
mobilização, gestos sociais e coletivos, além de muita beleza e grandeza.
Antes da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou em
revista as tropas, acompanhado de parlamentares da atual e de outras
legislaturas. Durante a solenidade, foi exibido um documentário especialmente
produzido pela TV Assembleia, que preparou também uma série especial do
programa “Conversa no Memorial”, dedicada a contar a história da Constituinte
Estadual através de entrevistas com personagens que contribuíram para a
elaboração do texto constitucional. A série vai ao ar ao longo do mês. Além
dele, a TV veicula 30 edições da produção “Minuto da Constituição”, com a
exibição de vídeos destacando curiosidades sobre o momento.
HOMENAGEADOS:
Constituintes com mandato atual: José Dias (PSDB), Vivaldo Costa
(PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram
durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti;
Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia;
Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra;
Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson
Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo
Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita e o ex-governador
Geraldo Melo.
Fonte: ALRN